Saques dão força para realizar o sonho da casa própria

Diário do Nordeste / CE

Após anos de trabalho, o Fundo de Garantia pode dar uma boa força em prol da realização do sonho da casa própria e até ajudar a família a crescer. A bancária Daniele Praciano usou, em junho do ano passado, todo o dinheiro do seu FGTS acumulado em dez anos de labuta e mais o de seu marido. O resultado é a atual residência do casal, que deu lugar também a um novo morador, o pequeno João Jorge. "O FGTS ajudou a realizar o sonho da casa e do filho, porque agora, com mais estabilidade, a gente ficou mais tranquilo para ter uma criança", conta.

Além do valor proveniente do Fundo, o casal precisou financiar o restante para dar conta de todo o valor do imóvel. Segundo diz, o processo de aquisição levou dois meses. "Existe a burocracia, tem toda a questão da documentação dos compradores e do imóvel, é preciso fazer a vistoria da residência, mas isso não demorou tanto", explica.

Financiamento

De acordo com dados da Caixa, em 2011, no Ceará, foram sacados R$ 48,6 milhões do FGTS com o intuito de comprar imóveis. O valor é ligeiramente (2%) inferior ao de 2010, quando foram usados R$ 49,6 milhões, mas dá uma ideia do quão comum é a saque do recurso.

"Valeu a pena"

A enfermeira Fátima Soares reclama dos rendimentos, mas diz que, ainda assim, o uso do FGTS foi importante para se livrar do aluguel e encerrar 2011 já em moradia própria. "Se dependesse só do meu dinheiro, não daria para comprar de imediato. Iria ter de recorrer a financiamento e não estava disposta a isso. O Fundo de Garantia foi muito importante. Foram anos de trabalho acumulando, mas valeu a pena".

Ela diz que não conhecia os procedimentos necessários para efetuar esse tipo de transação. "Um familiar meu já tinha feito a mesma coisa e me orientou. Aí, fui a uma agência da Caixa para ver a papelada que precisava", conta. Segundo relata, o processo burocrático não levou muito tempo, pois toda a documentação requisitada estava em ordem. "Se você providenciar tudo, acho que não vai ter difícil".

Além de poder utilizar os recursos do FGTS para comprar um imóvel pronto ou em construção, é possível ainda pagar parte do saldo devedor da moradia ou liquidar uma dívida. De acordo com a Caixa, quem possui financiamento de imóvel residencial concedido regularmente no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), pode utilizar os recursos de sua conta vinculada do Fundo de Garantia para pagar parte do valor das prestações mensais, desde que tenha atendido todas às normas do SFH e do FGTS vigentes à época da assinatura do contrato.

Saldo de depósito no Estado foi recorde

O saldo de depósito de FGTS no Ceará alcançou marca recorde no ano passado, ao acumular R$ 3,1 bilhões. O volume é 19% maior do que o verificado em 2010, quando o Fundo de Garantia possuía uma saldo de R$ 2,6 bilhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

O banco também mostra que, no ano passado, os saques do benefício apresentaram o maior montante dos últimos quatro anos. Os trabalhadoras retiraram R$ 903 milhões - 7,1% a mais do que no ano anterior.

Lucros no País

Em âmbito nacional, enquanto os rendimentos são corroídos a cada ano, os lucros do FGTS aumentam sem que os trabalhadores sejam aquinhoados. Em 2010, o Fundo obteve R$ 13 bilhões contra R$ 11,4 bilhões do ano anterior. Para balancear essa relação e abastecer os ganhos, o governo federal, por meio da Caixa Econômica, estuda dividir, anualmente, 50% das cifras lucradas com os trabalhadores.

A possibilidade parte de um levantamento realizado pela Caixa, com o aval do Conselho Curador do FGTS, que prevê a distribuição entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro. A pesquisa está em análise pelo Ministério do Trabalho e pode virar um projeto de lei a ser enviado para o Congresso Nacional.

O que tem sido feito

Em 2010, dos R$ 13 bilhões, o governo utilizou R$ 4,1 bilhões - o equivalente a 31,5% - em investimentos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Outros R$ 3,5 bilhões foram usados para a correção de planos econômicos, como Verão e Collor, que já foram pagas anteriormente, mas somente agora estão sendo contabilizadas.

Em conformidade com a lei, os recursos do FGTS podem ser aplicados apenas no financiamento da construção de imóveis residenciais, saneamento básico e infraestrutura urbana.

Ferramentas auxiliam no controle e a evitar fraudes

Para se defender de possíveis fraudes contra o patrimônio do seu Fundo de Garantia, o trabalhador tem ao seu alcance ferramentas sem sequer sair de casa. O Instituto FGTS Fácil disponibiliza, desde novembro, no site http://www.fgtsdevido.com.br, um sistema para fiscalizar e controlar esse dinheiro.

Mário Avelino, presidente da instituição, explica: "João trabalha há vários anos em uma empresa que não deposita o FGTS de modo correto. Por meio dessa ferramenta, chamada de FGTS Devido, pode conferir o saldo correto e não deixar que ´passem a mão´ no dinheiro dele".

Informações

Outra funcionalidades que podem ser obtidas na página, diz o Instituto, são informações sobre empresas que pagam parte do salário, comissões, horas extras, gratificações e afins em Caixa 2; perdas da TR em relação ao IPCA; expurgos dos Planos Verão e Collor I; não pagamento dos Juros Progressivos, entre outras.

Nos primeiros 30 dias, o sistema tem acesso gratuito. Após esse período, se usuário desejar continuar, cobra-se a taxa mensal de R$ 1,90. "O trabalhador tem que ser o gestor independente dessa conta. Ele tem de ter a consciência de que o FGTS é uma poupança dele. E qualquer problema que ocorrer, quem se dá mal é ele. Nosso sonho como ONG é de que o mau empresário, aquele que quer tirar vantagem, não se dê bem", afirma.

Caixa

No site da Caixa (http://www.caixa.gov.br/fgts), são oferecidos serviços para trabalhador e empregador, como consulta ao extrato do Fundo, créditos complementares, parcelamento de débitos e atualização de endereço, além de dicas sobre como proceder para sacar o Fundo no exterior.

O site do governo (www.fgts.gov.br) oferece um serviço que permite ao trabalhador, mediante informação do número de PIS/Pasep e de senha cadastrada, obter informações pelo celular sobre as movimentações na conta vinculada ao FGTS. Os avisos, por meio de SMS, informam sobre o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias e quando houver, eventualmente, a liberação de saque ou ajustes na conta.

Com a adesão ao serviço, o cliente deixa de receber o extrato bimestral de papel em casa e com essa redução do consumo de papel, contribui para a preservação do meio ambiente. Um extrato anual do FGTS continuará sendo enviado via correios.

Segundo o Ministério do Trabalho, todo trabalhador, seus dependentes, herdeiros e sucessores, ou o sindicato da categoria profissional podem denunciar o empregador que não cumprir as obrigações referentes ao FGTS.

VICTOR XIMENES

ANÁLISE

O pesadelo do financiamento

Para o cidadão brasileiro, trabalhador assalariado, contribuinte honesto, adquirir um imóvel não está entre as tarefas mais fáceis, hoje em dia, no Brasil.

Essa dificuldade não advém exclusivamente da luta para, com o suor do trabalho, conseguir pagar as contas no fim do mês - incluindo o aluguel - e ainda fazer sobrar uma poupança minguada para tentar realizar o tão falado "sonho da casa própria".

Nesse jogo de cintura para suprir a necessidade de moradia, entra todo tipo de composição para tentar alcançar o montante necessário para ter poder aquisitivo: recursos próprios, venda de bens (como automóvel), ajuda de familiares, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), financiamento, consórcio, dentre outros.

Enfim, o trabalhador, e às vezes, também, o seu cônjuge, põe ali naquela compra toda a sua vida financeira, tudo que conseguiu "juntar" ao longo de anos a fio de trabalho.

O sonho, por outro lado, pode tornar-se um pesadelo quando o cidadão esbarra na burocracia e ineficiência das instituições das quais depende para concretizar seu objetivo.

Em uma experiência pessoal, a aquisição de um imóvel utilizando recursos de financiamento da Caixa Econômica Federal, por meio de carta de crédito da Caixa Consórcios e do FGTS, foi formalizada através de contrato com a Caixa em setembro do ano passado e "até o fechamento desta edição", o imóvel, já pronto, ainda não havia sido entregue.

Sucessivos problemas da Caixa, como o atraso no repasse de recursos da carta de crédito e erro de informações quanto ao saldo do FGTS, acarretam ao consumidor vários prejuízos e transtornos, dentre eles o de ser cobrado, por parte da construtora, pelo pagamento de juros por conta de um atraso que, enfim, não foi de sua responsabilidade.

O pesadelo pode ficar ainda maior se, nesse processo, o consumidor estiver lidando com uma construtora que não prima pelo respeito ao cliente. Mas aí é outra história - que também ainda não terminou.

Ebenezer Fontenele

Jornalista

Fonte: ClipImobiliario